Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 11:47
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:10
Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra
Ação de Improbidade Administrativa
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.
nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.
Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.
Estorno de juros indevidamente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:19
Recurso especial. Administrativo. Servidor Público Federal. Poder Judiciário da União.
Adicional de qualificação. Áreas de interesse da administrativa.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:12
Tributário. Execução fiscal. ICMS. Confronto entre legislação estadual e federal.
Agravo regimental não provido.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 20:57
Deputado federal Wellington Roberto é acusado de calúnia e difamação
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal duas Petições (PETs 3321 e 3322) em que o deputado federal
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00